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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Maio de 2012 - 10:15
Acidente de veículo. Indenização. Invasão da faixa por onde trafegava o ciclista.
Culpa dos réus suficientemente demonstrada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 03:00
Ação de indenização. Dano moral. Morte de aluno em instituição pública de ensino. Disparo acidental de arma de fogo. Responsabilidade subjetiva do Estado.
Cuida-se de apelação cível interposta pelo Estado de Santa Catarina contra sentença proferida em sede de ação indenizatória que lhe move Ana Lúcia de Souza Vieira e outro.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 22 de Junho de 2010 - 01:00
Agravo regimental. Responsabilidade objetiva do estado. Detenção por embriaguez.
Morte por enforcamento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Celesc. Morte de gado por eletroplessão.
Falta de manutenção na rede de fornecimento de energia elétrica e nas instalações da unidade consumidora. Culpa concorrente.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2007 - 10:24
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Março de 2007 - 02:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Julho de 2015 - 12:34
DF é condenado a indenizar policial que ficou paraplégico em virtude de disparo acidental
Responsabilidade Civil do Estado, pois, durante a prática de treinamento foi atingido por disparo de arma de fogo nas costas e ficou paraplégico
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 18:45
TJ entende que não houve omissão de município em morte de paciente
Para que se configure a obrigação de reparar é essencial que se atribua culpa ao comportamento
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 01:00
Homicídio culposo. Crime automobilístico. Culpa do agente.
Substituição da pena detentiva por prestação de serviço à comunidade e prestação pecuniária em favor dos parentes da vítima.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 03:00
Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Atropelamento de vítima menor. Culpa do demandado evidenciada. Dever de indenizar.
Demonstrada pela prova produzida a culpa com que se houve o demandado por ocasião do acidente
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 10:50
Pais indenizados por morte de filho
Jovem foi morto na saída da escola em virtude de troca de tiros entre policiais e terceiros
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Julho de 2010 - 01:00
Lesão corporal de natureza grave em conseqüência de um disparo de arma de fogo.
Sentença parcialmente reformada.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Janeiro de 2021 - 12:59
Compliance trabalhista: ferramenta preventiva de ações judiciais
na justiça do trabalho, sendo imprescindível deter o conhecimento dessa importante ferramenta.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Janeiro de 2010 - 03:00
Indenização patrimonial e moral por morte. Estado.
Responsabilidade objetiva. Art. 37, § 6º, da Constituição Federal.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2022 - 16:32
Seguro agrícola como ferramenta de estabilidade econômica para o agronegócio
O artigo da advogada Lama Ibrahim, sócia do escritório Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica, fala sobre um tipo de seguro que vem ganhando ainda mais força no mercado e é hoje um dos produtos mais comercializados no ramo securitário.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Estado indeniza proprietário de égua abatida por PM.
Respinsabilidade civil do estado. Abatimento de animal pertencentes ao autor, por disparo de arma
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 13:05
Usucapião por abando de lar: a volta da culpa?
proprietário exclusivo. Entretanto, a doutrina tem apontado que para fazer prova e contraprova do abandono do
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00
Acidente fatal causado no estabelecimento da empresa por culpa de colega de trabalho. Responsabilidade objetiva empregador.
ficasse também comprovada a sua culpa ou descumprimento do seu dever de vigilância.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Julho de 2014 - 10:20
Indenização por dano moral. Transporte coletivo urbano.
Motorista de ônibus. Assalto. Disparo de arma de fogo. Morte do empregado.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2007 - 01:00